PREFEITURA DE ANAPURUS REBATE INFORMAÇÕES DE QUE TERIA EFETUADO PAGAMENTOS DE DESPESAS PESSOAIS DA FAMÍLIA DA PREFEITA.
Nas últimas horas, foi divulgada em um blog da região a notícia de que a Prefeitura Municipal de Anapurus teria gasto quase R$ 20.000,00 com em hotel para a família da prefeita Vanderly Monteles.
A bem da verdade, é importante esclarecer a realidade dos fatos.
1. A Prefeitura Municipal de Anapurus manteve nos últimos anos contrato de prestação de serviços com a empresa Planet Tour, cujo objeto era a emissão de reservas em hotéis e passagens aéreas para atender os interesses do Município. A título de exemplo, quando a prefeita e outros servidores precisam se deslocar até Brasília, em missão institucional, se utilizam do serviço da empresa em questão.
2. A empresa Planet Tour ingressou com uma ação de cobrança, por entender que havia valores a receber da Prefeitura de Anapurus, tendo em vista o contrato celebrado.
3. Ocorre que, erroneamente, a empresa cobrou no Judiciário, em face da Prefeitura de Anapurus, despesas de caráter pessoal de membros da prefeita, como se fossem despesas do município.
4. O fato é que, se entendesse que havia direito de cobrar algo perante a prefeita Vanderly, a empresa deveria ter ingressado com ação judicial diretamente contra a prefeita, e jamais contra a prefeitura, que nunca contraiu tal despesa.
5. Ao tomar conhecimento desse equívoco, o Procurador-Geral do Município imediatamente entrou em contato com a empresa Planet Tour a fim de resolver a questão, mas principalmente para demonstrar à empresa o erro grosseiro de cobrar do Município uma despesa de caráter pessoal de membros da família da prefeita.
6. Após essa conversa inicial, a empresa, ciente do erro grosseiro que cometeu, concordou em desistir de cobrar do Município de Anapurus, os valores referentes à viagens pessoais de membros da família da prefeita. Restando pendente apenas uma cobrança relativa a viagens de servidores municipais à cidade de Brasília.
7. Então, foi feito um acordo entre a Prefeitura Municipal de Anapurus e a empresa Planet Tour, em que a Planet Tour reconheceu expressamente a inexigibilidade da cobrança originária da Nota Fiscal n.º 1443, emitida em 01/10/2019 às 09:15h, no valor de R$ 18.706,02, afirmando não ter mais o que reclamar, em juízo ou fora dele, em face do Município de Anapurus. Esse é o exato teor do parágrafo primeiro da cláusula segunda do acordo celebrado.
8. O valor de R$ 14.168,88, indicado pelo blog como sendo relativo à hospedagem de familiares da prefeita em hotel de luxo, se trata, na verdade, de passagens aéreas de servidores públicos municipais, em viagens institucionais, à cidade de Brasília, conforme fatura abaixo, tendo sido retido apenas o valor referente ao imposto.
9. Portanto, a fatura em que constam reservas em hotel para familiares da prefeita Vanderly Monteles, e erroneamente foram cobradas em face dessa municipalidade, JAMAIS FORAM PAGAS PELA PREFEITURA.
10. Prova disso é o fato da a empresa ter reconhecido o erro de cobrar tal dívida em face do município, reconhecendo expressamente a inexigibilidade da cobrança originária da Nota Fiscal n.º 1443, no valor de R$ 18.706,02, afirmando não ter mais o que reclamar, em juízo ou fora dele, em face do Município de Anapurus, conforme estabelecido no parágrafo primeiro da cláusula segunda do acordo celebrado.
Anapurus, em 27 de julho de 2020.
Procuradoria-Geral do Município
A prefeita Vanderly Monteles informou que a página será acionada judicialmente, após a divulgação de mais essa Fake News, que como se prova não tem qualquer verdade, e tão somente busca maldosamente atingir a imagem do governo.
Confira os documentos:
