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terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Ladrões arrombam capela em José de Freitas e violam sacrário sagrado
Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.
Para reajuste sem aumento real, governo levou em conta previsão de inflação de 5,22% em 2020 pelo INPCRafael Neddermeyer/Fotos Públicas
O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.
“Dessa forma, para que não houvesse perdas para os trabalhadores, utilizou-se o dado posteriormente divulgado do INPC para novembro, o qual não era disponível quando da produção da grade de parâmetros, referência para a PLOA-2021 [Projeto de Lei Orçamentário Anual]”, explica a equipe econômica na exposição de motivos da medida provisória.
Senadores
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou o reajuste “mais uma crueldade” com o trabalhador, em plena pandemia de coronavírus. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que o governo tem acabado com a política de valorização do salário mínimo, aumentando as desigualdades sociais.
Na prática, significa que o trabalhador chegará ao mercado e verá que o arroz, o feijão, o óleo, a carne, o leite e seus derivados aumentaram mais de 10%, enquanto o salário somente 5,2%.
Já o senador Elmano Ferrer (PP-PI) afirmou que o aumento do salário mínimo está acima da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) projetada pelo mercado para 2020. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que a maioria dos brasileiros vai ter ganho real de renda em 2021.
“Uma boa notícia para começar o ano”, comemorou.
Nova correção
Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 de janeiro, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser novamente corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso ocorreu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Impacto
Cada aumento bruto de R$1 no salário mínimo gera crescimento nas despesas de aproximadamente R$ 351,1 milhões sobre os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 315,4 milhões para cada R$ 1 de aumento, conforme demonstrado nas informações complementares ao PLOA-2021.
Para os exercícios seguintes, estima-se que o impacto seja de R$ 357,8 milhões para 2022 e R$ 365,4 milhões para 2023. Com impacto líquido de R$ 320 milhões e R$ 326,8 milhões para 2022 e 2023, respectivamente.
Obrigação constitucional
A equipe econômica salientou que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.
Apesar de já estar em vigor, o reajuste precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional, uma vez que o governo o fez por meio de uma medida provisória.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
Acidente com carreta deixa ponte sobre o Estreito dos Mosquitos na madrugada de segunda feira
carreta foi retirada e a ponte foi liberada no iniciou da madrugada.

Por volta das 20h de segunda-feira, 04 de janeiro, no km 24 da BR-135, na entrada de São Luís, ocorreu uma interdição total da ponte de acesso a São Luís provocada por acidente de trânsito.
As informações repassadas pela equipe PRF dão conta que uma carreta derrapou sobre a via fazendo um L e colidindo com a defensa da ponte.
As equipes policiais da PRF, PM e Bombeiros trabalharam intensamente até uma hora da madrugada, quando conseguiram retirar a carreta e liberar a ponte.
Ninguém se feriu no acidente.
*Emergência ligue 191*
Fonte: PRF
Brandão assume o Governo do Maranhão

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), assume nesta terça-feira (5) o comando do Estado.
Ele passará aproximadamente dez dias à frente do Palácio dos Leões.
Nesse período, o governador Flávio Dino (PCdoB), estará de férias, descansando e aproveitando para fazer um check-up médico.
Braide anuncia medidas econômicas e reforma administrativa
Braide anuncia medidas econômicas e reforma administrativa

O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou ontem (4) as primeiras medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia e a reforma administrativa inicial que será promovida pelo seu governo.
“A pandemia trouxe uma série de dificuldades para as pessoas. A Prefeitura de São Luís tem que contribuir para superarmos este momento, principalmente agora que sabemos que o pagamento do Auxílio Emergencial encerrou no final do ano passado. Por isso, vamos tomar todas as medidas no sentido de auxiliar a nossa população, os comerciantes neste momento que mais sofrem com a retirada deste recurso importante para a economia girar”, disse o prefeito.
Braide determinou o aumento do número de empresas que terão direito a isenção do Alvará de funcionamento. Hoje, são isentas do pagamento, empresas com faturamento anual de até R$ 177 mil.
“Essas empresas que hoje são isentas desse pagamento também serão beneficiadas com a desburocratização do acesso a esse benefício. Ao lado dessa medida de cunho econômico, já pedi o levantamento de todas as ações que podemos fazer, já nos primeiros dias, tanto na área econômica, como também diretamente nas áreas de atividades das empresas para que a gente possa facilitar a vida daqueles que estão lutando para enfrentar essa pandemia”, informou Eduardo Braide.
Reforma Administrativa
Durante a coletiva, o prefeito Eduardo Braide anunciou a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como primeiro item da reforma administrativa inicial de sua gestão.
“Tenho a felicidade de comunicar a vocês, neste Dia Mundial do Braile, que encaminharei hoje mensagem à Câmara Municipal no sentido de criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência”, destacou o prefeito completando que a criação da nova secretaria não implicará em mais despesas. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência virá da extinção da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.
“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será uma secretaria muito importante do nosso governo, com o papel de dialogar com todas as outras secretarias, a exemplo da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte. São Luís precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência. Precisamos deixar claro aquilo que eu sempre disse: que iríamos transformar São Luís em uma cidade inteligente e sustentável, mas acima de tudo humana”, disse o prefeito.
A criação da Subprefeitura da Zona Rural também está na reforma administrativa anunciada pelo prefeito Eduardo Braide. “Esse era um sonho aguardado por muitos. A gente sabe que existe uma legislação que autorizou a criação de algumas subprefeituras, mas por decreto. Eu faço questão de fazer isso por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade. Esse é um compromisso e um respeito que devemos a toda a população da zona rural”, completou Braide.
Outros pontos que serão encaminhados na mensagem à Câmara Municipal dizem respeito a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe). Visando aumentar o leque de ações da secretaria, a pasta será transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.
“Esta secretaria terá a função de apresentar soluções criativas para nossa cidade, que respeite o meio ambiente e que, acima de tudo, tenha o papel importante de buscar parceiros e parcerias que venham a contribuir com a execução de política pública em São Luís”, destacou.
Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. “Ao longo dos últimos anos a Fundação teve um papel muito passivo, quando a gente sabe que com o acervo arquitetônico, toda riqueza histórica e cultural que temos. Vamos empoderar a Fundação para que possamos fazer uma série de ações coordenadas com as secretarias de Cultura e de Projetos especiais para que a gente possa dar uma atenção muito maior em relação ao patrimônio histórico da nossa cidade. Todos nós sabemos que São Luís tem o título de Patrimônio Mundial que, em certos momentos, sempre se fala que pode perder esse título. Esse reforço que vamos dar à Fundação é para acabar, de uma vez por todas, com essa possibilidade de São Luís perder um título tão precioso”, salientou Braide.
As mensagens anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide serão encaminhadas ainda nesta segunda-feira (4), à Câmara Municipal.
Fonte: Blog Gilberto Léda
Prefeitura de Mata Roma-MA, inicia mutirão de limpeza nas ruas da cidade
Prefeitura de Mata Roma-MA, inicia mutirão de limpeza, após 'caos' deixado pela gestão passada
Nas ruas da cidade, o lixo não era recolhido há mais de um mês, mesmo o município tendo feito um aditivo (mais dinheiro) para a coleta. Com o acúmulo de lixo, além de a cidade ficar feia, as pessoas tinham que conviver com o fedor e urubus espalhando o lixo, sem falar do risco de doenças.
Anapurus-MA: Prefeita Vanderly Monteles empossa secretários, chefes de departamentos, coordenadores e assessores


























