MARANHÃO É O MAIS NOVO MEMBRO DO CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

Governadores aprovam entrada do Maranhão no Consórcio Brasil Central

Durante Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira, 2, em Palmas, governadores do Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondôni aprovaram a entrada do estado do Maranhão como membro efetivo no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBrC); "É uma honra fazer parte deste grupo que tem sido protagonista na defesa de interesses coletivos da região, com diálogo e união, respeitando as diferenças regionais e políticas ideológicas", comemorou o governador Flávio Dino (PCdoB); Maranhão entra no Consórcio no momento em que os estados-membros estão discutindo sobre a possibilidade de um mercado comum entre eles, por meio da unificação de alíquotas.

Por unanimidade, os governadores de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e representantes dos chefes do Executivo de Mato Grosso e do Distrito Federal aprovaram nesta sexta-feira, 2, durante Assembleia Geral realizada em Palmas, a entrada do estado do Maranhão como membro efetivo no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBrC).

Presente na reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a entrada do seu Estado no bloco. "É uma honra fazer parte deste grupo que tem sido protagonista na defesa de interesses coletivos da região, com diálogo e união, respeitando as diferenças regionais e políticas ideológicas".

O Maranhão entra no Consórcio em um momento importante, no qual os estados-membros estão discutindo sobre a possibilidade de um mercado comum entre eles, por meio da unificação de alíquotas. Essa estratégia visa colocar fim à guerra fiscal existente entre as federações, que acaba sobretaxando a entrada de alguns produtos e serviços comercializados entre as federações. "Queremos fazer do Brasil Central uma espécie de Mercosul, com circulação de mercadorias e tarifas diferenciadas", disse o presidente do CBrC e governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fazendo uma alusão ao bloco econômico formado pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Conforme Marconi Perillo, já houve um levantamento referente às alíquotas dos principais produtos exportados pelos estados-membros do Consórcio. "Agora, estamos discutindo os parâmetros para formatação do Mercado Comum do Brasil Central. Também estamos defendendo um modelo de compras coletivas de medicamentos, o que vai gerar economia para os nossos estados", contou.

Em relação à compra coletiva de medicamentos pelos estados que compõem o CBrC, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), explicou como essa medida seria colocada em prática. "Um exemplo: se falta dipirona, vamos nos unir para comprar o medicamento, todos na mesma época, por meio do Consórcio. Com isso, vamos economizar, pois conseguiremos negociar melhores preços com os laboratórios e a indústria farmacêutica", assegurou.

Dois outros pontos importantes que constaram, na pauta do evento, foram a apresentação do Projeto de Turismo Integrado para a região do Brasil Central e a discussão sobre a integração dos municípios dentro do Fórum. "A ideia é divulgar o propósito de turismo da região por meio de publicidade e desenvolvendo rotas integradas, de forma a incentivar a venda de pacotes turísticos, envolvendo atrativos dos estados que compõem o fórum. O outro ponto que tenho me empenhado pessoalmente é no atendimento aos municípios. Queremos desenvolver projetos e ações que venham de encontro com as necessidades deles", explicou o governador Marcelo Miranda.

Integração Nacional

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também esteve presente no Fórum de Governadores que ocorreu nesta sexta-feira, 2, em Palmas. Na ocasião, ele ministrou palestras sobre os financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Helder Barbalho elogiou a atuação do CBrC. "Essa iniciativa busca consolidar essa região e promove políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil Central. Aqui, vejo que os estados se juntam para construir suas soluções e promover pautas em comum. Seguramente, estamos diante de um caminho que colaborará para o desenvolvimento do nosso país", observou.

Resultados do Consórcio

Durante o Fórum de Governadores do Brasil Central, a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Sechim, falou sobre o programa de Tutoria Pedagógica, articulado pelo CBrC em parceria com a Fundação Itaú Social, sem custos para os cofres públicos do Estado. "Foram selecionados, inicialmente, os municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Miracema, para implantação dessa ação. O programa será desenvolvido em 14 escolas de ensino médio da rede pública estadual que possuem baixo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e questões de vulnerabilidade social", explicou.

O Tutoria Pedagógica tem a finalidade de elaborar e monitorar um plano de ação para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos. No Tocantins, o programa será desenvolvido com gestores e coordenadores pedagógicos. Atuarão como tutores, os assessores de currículo que passarão por workshop sobre o programa para iniciar sua execução. O foco principal é aproveitar a sala de aula e os recursos que ela dispõe.

Além da área da Educação, outra tratativa de sucesso do CBrC é a operação Brasil Central, que tem como foco o combate à criminalidade por meio de um trabalho conjunto das forças de segurança pública dos estados-membros. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), já foram realizadas, no Tocantins, cinco operações integradas, com prisões em flagrante, cumprimento de mandado de prisão, apreensão de armas e drogas, entre outras ações que incluem, de forma especial, o combate ao tráfico de drogas e aos roubos a bancos e demais instituições financeiras.

Conforme os dados, foram cumpridos, somente no Tocantins, 87 mandados de prisão, 116 mandados de busca e apreensão, 77 prisões em flagrante e 161 pessoas presas, além de armas e drogas apreendidas. Uma média de 200 policiais civis e militares do Estado já atuou nas operações.

Brasil Central

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi criado em julho de 2015, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e posterior a isso, foram acrescidos os estados de Rondônia, Tocantins e Maranhão. Ele é uma associação pública, de natureza autárquica, dotado de autonomias, administrativa e financeira. O consórcio tem o propósito de trabalhar em cooperação, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura, logística, agricultura, energia, turismo, trocando experiências e buscando interesses e esforços conjuntos para a promoção do desenvolvimento da região.

Fonte: Alexandre Cunha