Presidente da Câmara municipal de Anapurus desmarca sessão que homologaria estado de calamidade pública na saúde do município.

Presidente da Câmara municipal de Anapurus desmarca sessão que homologaria estado de calamidade pública na saúde do município.

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Estava marcada para a manhã de hoje, 11/05, uma reunião na Câmara Municipal para discussão sobre a homologação do decreto que declarou situação de calamidade pública no Município de Anapurus, em virtude da pandemia do novo coronavirus. O documento foi enviado para a Câmara no mesmo dia em que foi editado, 06/05.

Acontece que, além de o presidente Juarez Oliveira ter marcado apenas para a manhã de hoje a reunião, ainda a desmarcou nas últimas horas desse domingo, sem designar nenhum outro membro da mesa para conduzir a reunião.

Sabemos que estamos em época de isolamento social, mas foi dada inclusive a alternativa de uma votação a distância, por meio da utilização de recursos de tecnologia, mas o presidente também não se manifestou sobre isso.

A homologação da situação de calamidade é imprescindível para que o Município possa readequar orçamento e fique apto para fazer mais investimentos em saúde, sem que seja penalizado pelos Tribunais de Conta por descumprimento de algumas metas fiscais.

A homologação pela Câmara Municipal também é uma forma de incluir a participação do Poder Legislativo na tomada de decisões nesse momento tão difícil.

Após a homologação pela Câmara Municipal, o decreto seguiria para reconhecimento pela Assembleia Legislativa do Estado.

Esperamos uma atitude por parte do Presidente Juarez, inclusive quanto a possibilidade de votação remota, para o bem do povo de Anapurus!

Veja o vídeo:

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