Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Educação participou da Conferência Extraordinária etata Intermunicipal, com a participação dos delegados eleitos no dia 06 de outubro, na etapa Municipal.
A Conferência tem como objetivo discutir as Proposições e Estratégias dos VII eixos para a construção do novo Plano Decenal de Educação, que vai de 2024 a 2034.
Houve também a Eleição dos Delegados que participarão da Conferência Extraordinária Estadual que acontecerá em 30 de novembro.
Os sete eixos apresentados foram:
Eixo I:
A GARANTIA DO DIREITO DE TODAS AS PESSOAS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, COM ACESSO, PERMANÊNCIA, E CONCLUSÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES, NOS DIFERENTES CONTEXTOS E TERRITÓRIOS
Eixo II:
A GARANTIA DO DIREITO DE TODAS AS PESSOAS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, COM ACESSO, PERMANÊNCIA, E CONCLUSÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES, NOS DIFERENTES CONTEXTOS E TERRITÓRIOS
Eixo III
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE, INCLUSÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODAS AS PESSOAS E COMBATE ÀS DIFERENTES E NOVAS FORMAS DE DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.
Eixo IV
GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: REGULAMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, ÓRGÃOS E MECANISMOS DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS E ESPAÇOS DE DECISÃO.
Eixo V
VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: GARANTIA DO DIREITO À FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE QUALIDADE, AO PISO SALARIAL E CARREIRA, E ÀS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SAÚDE .
Eixo VI
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA.
Eixo VII
EDUCAÇÃO COMPROMETIDA COM A JUSTIÇA SOCIAL, A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL PARA A GARANTIA DA VIDA COM QUALIDADE NO PLANETA E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA POBREZA.
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