Houve modificação na distribuição de tempo das propagandas de Tv e rádio para as eleições de 2016

Houve modificação na 

distribuição de tempo 

das propagandas de Tv 

e rádio para as 

eleições 

de 2016

om a chegada do período eleitoral os canais de rádio e Tv deverão transmitir o horário político a partir do dia 26 de agosto, houve uma alteração na Lei nº 9.504/97 com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), modificando o período das propagandas de 45 para 35 dias. Nesse ano a eleição será para Prefeito e Vereador, com a modificação da lei acabou a propaganda em bloco para vereador.

Entre 5h e 00h haverá inserções diárias de 30 e 60 minutos cada, totalizando 70 minutos diários, essas inserções servirão para as propagandas de prefeito e vereador. Na televisão, a transmissão será de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40h. A transmissão no rádio será de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

O horário das transmissões das propagandas eleitorais deverá obedecer o horário oficial de Brasilia, devido a variação de fuso horário no território brasileiro. 60% do tempo servirá para a propaganda para prefeito e 40% para vereador.

Entenda como funcionará a distribuição do tempo de exibição para cada programa político: 10% do tempo é dividido igualitariamente. Dependendo do número de representantes que cada partido tenha na Câmara dos Deputados, fara-se-á a distribuição dos outros 90% do tempo de propaganda, no caso de coligações para eleições majoritárias, será feita a soma dos seis maiores partidos que a integrem, já para coligações para eleições proporcionais, será feita a soma de todos os representantes de cada partido que a integrem.

Veja a seguir o tempo de cada partido:

PT – 53,2 segundos

PMDB – 52,3 segundos

PSDB – 44,2 segundos

PP – 31,1 segundos

PSD – 29,4 segundos

PSB –  27,8 segundos

PR –  27,8 segundos

PTB – 19,6 segundos

PRB – 17,1 segundos

DEM – 17,1 segundos

PMB – 15,5 segundos

PDT – 14,7 segundos

SDD – 11,4 segundos

PSC – 10,6 segundos

PPS –  7,3 segundos

PROS – 6,5 segundos

PCdoB – 6,5 segundos

PV – 4 segundos

PSOL – 4 segundos

Rede – 4 segundos

PHS – 4 segundos

PTN – 3,2 segundos

PEN –  1,6 segundos

PSDC – 1,6 segundos

PMN – 0,8 segundos

PTC – 0,8 segundos

PTdoB – 0,8 segundos

PSL – 0,8 segundos

PRTB – 0,8 segundos

Os partidos PSTU, PCO, PCB, PPL, PRP e NOVO não possuem representatividade na câmara, por isso não entram na soma de proporcionalidade da Câmara dos Deputados, entretanto entram na distribuição igualitária dos 10%.

Em uma decisão monocrática do TSE o Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve seu tempo casado e pode recorrer da decisão.

Fonte: Jornal Pequeno