Diante do surgimento de questionamentos a respeito da atuação da Prefeitura Municipal de Anapurus em relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavirus, vimos a público reestabelecer a verdade, nos seguintes termos:
1. Desde o surgimento da pandemia no Brasil, em março de 2020, a Secretaria de Saúde de Anapurus passou a estudar mecanismos de ação e resposta para prevenção e contenção do vírus, tendo sempre como parâmetros de atuação as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.
2. Foi criado um Comitê Municipal de resposta à pandemia e elaborado um plano de contingenciamento estabelecendo as diretrizes para a atuação diante do crescente e inevitável aumento no número de casos.
3. Seguindo o exemplo do Governo do Estado, editamos, nesses quase dois meses, vários decretos restringindo e estabelecendo normas para funcionamento do comércio, como medida de favorecer o distanciamento social.
4. Suspendemos, inicialmente, as aulas na rede municipal de ensino pelo prazo de 15 dias. Em seguida, antecipamos as férias escolares do mês de julho para o mês de abril.
5. Adotamos estratégias para aquisição de insumos necessários para combate ao vírus, entre outras inúmeras ações expostas nas imagens anexas a esta nota.
6. É importante esclarecer que não é verdade que o Município de Anapurus tenha recebido até o momento valores milionários para ações de resposta à pandemia. O valor em questão de R$ 2.844.261,12 é o valor global recebido pelo Fundo Municipal de Saúde de transferências da União de janeiro a maio deste ano, dentre eles estão os recursos recebidos para o custeio das ações de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde. Os recursos extraordinários para o enfrentamento do COVID-19 transferidos pela União foram apenas duas parcelas, nos valores de R$35.868,96 e R$ 28.479,25, respectivamente nos dias 30/03/2020 e 09/04/2020. Essas informações são públicas e podem ser acessadas no site do Fundo Nacional de Saúde.
7. Por fim, repudiamos veementemente que este momento, um dos mais críticos da história do Brasil, seja usado por oportunistas, como palanque eleitoral, para espalhar fake News e prestar um desserviço, em momento que demanda respeito, união e soma de esforços.
Anapurus, 08/05/2018.
Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria Jurídica
Assessoria de Comunicação
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