TJ do MA mantém condenação de 72 anos de reclusão contra pai que estuprou duas filhas menores

TJ do MA mantém condenação de 72 anos de reclusão contra pai que estuprou duas filhas menores

Além dessa condenação, Francisco Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de polícia Loane Maranhão da Silva Thé, crime praticado dentro da Sala de Interrogação da Delegacia da Mulher, na cidade de Caxias, no dia 15 de maio de 2014.

Quarta-Feira, 17 de agosto de 2016

Francisco Alves Costa foi condenado a
72 anos de reclusão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa, condenado a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas. 

O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.

Segundo apuração policial, entre outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos. Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.

Inconformado com a pena de 72 anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de provas para manter sua condenação.

Decisão

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas) demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.

Ao final, Melo manteve a condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e João Santana Sousa.

Assassinado de escrivã

Além dessa condenação, Francisco Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de polícia Loane Maranhão da Silva Thé, crime praticado dentro da Sala de Interrogação da Delegacia da Mulher, na cidade de Caxias, no dia 15 de maio de 2014.