Flavio Dino e mais três governadores denunciados por “farra das passagens aéreas”

Após denunciar 443 ex-deputados federais pelo escândalo conhecido como “farra das passagens aéreas”, ocorrido na Câmara entre 2007 e 2009, o Ministério Público Federal encaminhou as suspeitas contra quatro governadores ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem atribuição legal para investigá-los.
São eles: o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), e de Roraima, Suely Campos (PP). Todos eram deputados no período investigado.

O Ministério Público Federal não informou, nesses casos, quanto cada um gastou nem quem foram os beneficiários das viagens.

Cópia da investigação também foi remetida ao STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a abertura de inquérito contra outras 215 pessoas que têm foro perante a corte –deputados, senadores, ministros do TCU e do governo Michel Temer (PMDB).

Os ministros são Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Fernando Coelho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Leonardo Picciani (Esportes).

São todos suspeitos de emitir bilhetes aéreos pagos pela Câmara em favor de terceiros, como familiares ou amigos. De acordo com o Ministério Público Federal, a cota deveria ser empregada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar.

Os 443 ex-deputados já denunciados ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) causaram prejuízo à Câmara de R$ 25,5 milhões bancando viagens para outras pessoas, segundo a Procuradoria Regional da República, responsável pela denúncia.

Em valores atualizados (de fevereiro de 2009 a setembro deste ano, pelo INPC), os gastos supostamente irregulares chegaram a R$ 42 milhões.

RANKING

Entre os já denunciados ao TRF-1 que mais distribuíram passagens para terceiros está Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

Alves, segundo a investigação, emitiu 306 bilhetes em benefício de terceiros ao longo de dois anos –média aproximada de uma passagem a cada dois dias.

O custo total (somando preço da passagem e taxa de embarque) para o gabinete de Alves foi de R$ 208,8 mil. Em valores corrigidos, o gasto chegaria hoje a R$ 343,3 mil.

Alves ocupa o décimo lugar no ranking dos que mais gastaram com passagens, segundo o levantamento do Ministério Público Federal.

Já a ex-deputada Luciana Genro, candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre neste ano, teria emitido com sua cota 233 bilhetes aéreos em nome de outras pessoas.

O custo para o gabinete dela foi de R$ 199,4 mil (ou R$ 319,8 mil em valores atuais).

O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara Cândido Vaccarezza (ex-filiado ao PT) também está entre os que mais emitiram passagens para terceiros, segundo a investigação. Foram 231 bilhetes em dois anos, com custo total de R$ 91,4 mil (ou cerca de R$ 150,2 mil com correção).

Hoje secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB) emitiu cinco bilhetes nessas circunstâncias, no valor de R$ 1.500.

A investigação da “farra das passagens” começou em 2006, voltada a gabinetes de deputados que estariam vendendo bilhetes da cota parlamentar a empresas de turismo. A apuração se expandiu e veio a público em 2009.

Inicialmente, o trabalho foi dificultado porque a Câmara não tinha registros das passagens aéreas emitidas.

Foi preciso que as companhias Gol e TAM fornecessem a relação completa de bilhetes emitidos para terceiros por solicitação de deputados –cerca de 112 mil registros, segundo o procurador Helton Ghersel, autor da denúncia contra os 443 ex-deputados.

“O crime é o de peculato: desviar em proveito de terceiros valor de que tem posse em razão do cargo”, afirmou o procurador. A pena para peculato é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

OUTRO LADO

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou em nota que usou as cotas de passagem exclusivamente em atividades parlamentares.

“Em nenhum momento foram expedidas passagens para familiares”, disse.

Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, afirmou que “não infringiu qualquer norma vigente relativa ao uso de passagens no exercício do seu mandato, para fins pessoais e ou familiares”.

O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), declarou que está tranquilo e que confia nas investigações.

“Nunca fiz farras com essas passagens, nem beneficiei amigos ou parentes. Sempre viajei para cumprir minhas funções parlamentares no Brasil ou no exterior.”

Suely Campos (PP), governadora de Roraima, disse por meio de nota ter seguido as normas vigentes à época.

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não foi localizado. Segundo a assessoria do PMDB do Rio Grande do Norte, ele estava em viagem.

Luciana Genro (PSOL-RS) afirmou que não houve ilegalidade. “Meu mandato tinha uma regra: utilizar as passagens para fazer política e apoiar lutas […] É justo e legal usar a cota parlamentar para este fim”, disse.

Para o ex-petista Cândido Vaccarezza, os procuradores autores da denúncia não têm respaldo. “Eu classifico como arbitrário e litigância de má-fé. Tem 400 deputados lá e eles não explicam o que é ‘farra das passagens'”, disse.