Presidente da Câmara municipal de Anapurus desmarca sessão que homologaria estado de calamidade pública na saúde do município.
Estava marcada para a manhã de hoje, 11/05, uma reunião na Câmara Municipal para discussão sobre a homologação do decreto que declarou situação de calamidade pública no Município de Anapurus, em virtude da pandemia do novo coronavirus. O documento foi enviado para a Câmara no mesmo dia em que foi editado, 06/05.
Acontece que, além de o presidente Juarez Oliveira ter marcado apenas para a manhã de hoje a reunião, ainda a desmarcou nas últimas horas desse domingo, sem designar nenhum outro membro da mesa para conduzir a reunião.
Sabemos que estamos em época de isolamento social, mas foi dada inclusive a alternativa de uma votação a distância, por meio da utilização de recursos de tecnologia, mas o presidente também não se manifestou sobre isso.
A homologação da situação de calamidade é imprescindível para que o Município possa readequar orçamento e fique apto para fazer mais investimentos em saúde, sem que seja penalizado pelos Tribunais de Conta por descumprimento de algumas metas fiscais.
A homologação pela Câmara Municipal também é uma forma de incluir a participação do Poder Legislativo na tomada de decisões nesse momento tão difícil.
Após a homologação pela Câmara Municipal, o decreto seguiria para reconhecimento pela Assembleia Legislativa do Estado.
Esperamos uma atitude por parte do Presidente Juarez, inclusive quanto a possibilidade de votação remota, para o bem do povo de Anapurus!
Veja o vídeo:
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